Política de Privacidade

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1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como slotrave-casino.com (o «Site», «nós») recolhe, conserva, utiliza e partilha dados pessoais. Aos visitantes em Portugal aplicam-se directamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, que o executa na ordem jurídica nacional; é por eles que orientamos o tratamento. O Site está disponível em várias línguas e, quando a lei de outro país lhe conceder direitos mais amplos, esses direitos aplicam-se igualmente.

O Site é uma publicação independente de informação e de afiliação sobre a plataforma de jogo Slotrave. Não somos um operador de jogo: não abrimos contas de jogador, não detemos fundos, não recebemos depósitos nem apostas, não processamos pagamentos e não verificamos identidades. Essas actividades cabem apenas ao operador da plataforma Slotrave, uma empresa autónoma que trata os dados que lhe forem facultados ao abrigo da sua própria política de privacidade. Para qualquer questão sobre esta Política, escreva para support@slotrave.com.

2. Os dados que recolhemos

Limitamos a recolha de dados ao mínimo necessário para manter o Site em funcionamento e recolhemo-los de forma leal, directamente junto de si ou do seu dispositivo:

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, definições de idioma, resolução do ecrã, a página que o encaminhou, as páginas que consulta e a data e a hora da sua visita.
• Informações guardadas através de cookies e de tecnologias semelhantes, como o localStorage, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
• Informações que decida enviar-nos por e-mail — o seu endereço de e-mail, o seu nome, caso o indique, e o conteúdo da sua mensagem.

Não recolhemos categorias especiais de dados, dados financeiros ou documentos de identificação, e nunca precisa de uma conta neste Site. Pode lê-lo sem se identificar.

3. Para que os usamos e com que fundamento

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades determinadas, com os fundamentos do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:

• funcionamento e segurança do Site, incluindo a prevenção de tráfego abusivo ou fraudulento — artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo);
• resposta às mensagens que nos envia — artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD quando estejam em causa diligências pré-contratuais e, nos restantes casos, artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo);
• estatísticas agregadas e não identificativas sobre a utilização do Site, apenas se aceitar os cookies correspondentes — artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento), que pode retirar a qualquer momento;
• cumprimento das obrigações legais que nos vinculam — artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD.

Não vendemos dados pessoais, não enviamos mensagens de marketing e não recorremos a decisões automatizadas nem à definição de perfis com efeitos jurídicos na sua esfera.

4. Cookies

O Site utiliza um número reduzido de cookies e de entradas de localStorage. Quando as informações assim recolhidas o possam identificar — por exemplo, um endereço IP associado à actividade de navegação —, tratamo-las como dados pessoais nos termos desta Política. Todos os detalhes sobre o que definimos, porquê e por quanto tempo, e sobre como aceitar, recusar ou apagar cookies, constam da nossa Política de Cookies.

5. Partilha e transferências internacionais

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing próprio. Podemos partilhar dados técnicos limitados com prestadores de serviços que alojam, mantêm ou analisam o Site, actuando sob instruções nossas e ao abrigo de contrato, e podemos divulgar dados a autoridades públicas quando a lei o exija.

Por o Site ter alcance internacional, alguns prestadores conservam dados fora de Portugal e, por vezes, fora do Espaço Económico Europeu. Nas transferências internacionais baseamo-nos, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD, numa decisão de adequação ou em garantias adequadas, designadamente as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Pode pedir-nos que garantias se aplicam em cada caso.

6. Durante quanto tempo os conservamos

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades acima, salvo se a lei impuser prazo mais longo. A título indicativo: os dados técnicos e de navegação até 12 meses; a correspondência por e-mail durante o tempo necessário ao tratamento do seu pedido e um período razoável depois; os dados de cookies e de localStorage pelos prazos da Política de Cookies. Depois disso, são apagados ou anonimizados.

7. Segurança e violações de dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso, alteração ou divulgação não autorizados, incluindo a cifragem TLS das ligações ao Site, o acesso restrito à correspondência conservada, a minimização dos dados e um alojamento fiável.

Se uma violação de dados pessoais for susceptível de implicar um risco para os direitos e as liberdades das pessoas, notificamos a autoridade de controlo competente, sempre que possível no prazo de 72 horas após dela termos conhecimento, e informamos sem demora indevida os titulares afectados quando o risco for elevado.

8. Os seus direitos

Assistem-lhe gratuitamente os seguintes direitos:

• acesso aos dados que conservamos a seu respeito e a uma cópia deles (artigo 15.º do RGPD);
• rectificação de dados inexactos ou incompletos (artigo 16.º do RGPD);
• apagamento dos seus dados nas situações previstas na lei (artigo 17.º do RGPD);
• limitação do tratamento em determinadas circunstâncias (artigo 18.º do RGPD);
• portabilidade dos dados, quando o tratamento assente no consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD);
• oposição ao tratamento fundado nos nossos interesses legítimos, por motivos relativos à sua situação (artigo 21.º do RGPD);
• retirada do consentimento a qualquer momento, sem afectar o tratamento já efectuado (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para support@slotrave.com com detalhe suficiente para identificarmos os dados. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos.

9. Reclamações

Se considerar que tratámos indevidamente os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro para support@slotrave.com, para que possamos corrigir a situação. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

10. Menores de 18 anos

O Site e os serviços de jogo nele descritos destinam-se apenas a adultos com 18 anos ou mais, sendo essa a idade mínima em Portugal. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 18 anos e, se soubermos que um menor nos enviou dados pessoais, apagamo-los de imediato. Pais e tutores podem escrever para support@slotrave.com.

11. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política para reflectir alterações da lei, das orientações das autoridades ou do próprio Site. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data da última actualização acima.

12. Contacto

Questões, pedidos e preocupações sobre privacidade podem ser enviados para support@slotrave.com. Consulte também os nossos Termos de Serviço e a Política de Cookies.